Enganar pessoas para ter relações sexuais pode levar traidor à prisão

Maioria dos casais termina após descobrir as enganações | Foto: Divulgação

Enganar uma mulher ou homem com situações que levem apenas ao sexo pode custar muito caro. As pessoas que se enquadram neste tipo de traição podem responder criminalmente por violação sexual mediante fraude. 

De acordo com a legislação, o artigo 215 do Código Penal, caracteriza violação sexual mediante fraude ter “conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com alguém, mediante fraude ou outro meio que impeça ou dificulte a livre manifestação de vontade da vítima“. A pena é de dois a seis anos de reclusão. Se o crime for praticado com o objetivo de ter vantagem econômica, o enganador ainda pagará multa.

A titular Delegacia Especializada em Crimes Contra a Mulher (DECCM), a delegada Débora Mafra, fala que os casos são muito comuns, mas poucas pessoas sabem que é possível denunciar esse tipo de crime.

“Tanto homens quanto mulheres são alvos deste tipo de crime. Ele é caracterizado pela fraude com o objetivo de ter relações sexuais com a vítima. A pessoa consente com o ato, mas sente que não tem escolha, ou seja, uma falsa percepção da realidade”.

Número de casos registrados
Somente nos quatro primeiros meses de 2019 já foram registrados três casos de fraude sexual em Manaus. Em 2018, foram contabilizadas 11 ocorrências em todo o Amazonas. O número parece pequeno se comparado a quantidade de casais existente, mas a delegada alerta que a ocorrência deste tipo de crime pode ser ainda maior no Estado. Segundo ela, a maioria das pessoas enganadas tem medo ou vergonha de denunciar o caso.

Tipificação
Casos em que a pessoa acredita que tendo relações sexuais com o pastor irar ter seus pecados absolvidos ou que ao se relacionar com o professor terá sua aprovação na matéria são alguns exemplos deste crime. 

Sexo em troca de favor
No final do ano passado, uma mulher de 33 anos foi vítima de fraude sexual ao conhecer um homem pela internet. A vítima conheceu o impostor que se apresentou como um recrutador de uma agência de atores.

“Ele disse que tinha que pagar para participar do processo de seleção e depois os aprovados teriam uma entrevista particular com ele. Ele afirmou que se eu fizesse sexo com ele, eu conseguiria a vaga e viajaria para São Paulo para trabalhar. Depois ele sumiu e o perfil foi apagado”, relata a vítima.

A delegada alerta ainda que não são só desconhecidos que podem praticar o crime. “Já houve casos de mulheres que casaram com o impostor e só depois descobriram a verdadeira identidade da pessoa”, comenta. 

Cuidados
Verificar se a pessoa é mesmo quem ela diz ser; checar a autenticidade da foto de perfil nas redes sociais e desconfiar caso seja oferecido vantagem em troca de sexo. Esses são só alguns dos cuidados que homens e mulheres devem ter para não serem vítimas de impostores. 

Optar por marcar encontros em lugares com grande circulação de pessoas e ir sempre acompanhado para conhecer pessoalmente alguém, também são alertas importantes.

Como denunciar?
Aqueles que foram vítimas, ou acreditam estar sendo enganadas, devem se dirigir até qualquer delegacia e registrar um boletim de ocorrência. Após isso, será instaurado um inquérito para investigar o procedimento.

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